TRF2 - 5105576-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/08/2022 14:57
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2022 13:18
Juntada de Petição
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2022 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 19:37
Juntada de Petição
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02/08/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5105576-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: APOLO TUBULARS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RACHEL GOMES DA ROCHA (OAB RJ131453) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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