01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:22

Determinada a intimação
21/08/2025 17:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
21/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004273-19.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBIADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ADVOGADO(A): KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ155410) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento da parte autora para dilatar o prazo por quinze dias.
25/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:14

Determinada a intimação
23/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:39

Despacho
27/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:21

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 08:40

Juntada de Petição
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004273-19.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBIADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ADVOGADO(A): KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ155410)SENTENÇAAnte o exposto: (i) com fundamento no artigo 487, II do CPC, pronuncio a prescrição das parcelas pretéritas, anteriores a 03/06/2019 e, nesse particular, extingo o processo com resolução de mérito; (ii) com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo procedente o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por idade (urbana), em favor de CPF: *24.***.*66-34, observando os seguintes dados: Devem ser descontados da condenação os pagamentos do benefício de aposentadoria por idade NB 181.332.084-2 recebidos a partir de 01/05/2018 até a sua efetiva cessação. cessar o benefício de aposentadoria por idade NB 181.332.084-2, na data imediatamente anterior à efetiva implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por idade concedido neste pleito
29/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 19:35

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:25

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:38

Alterado o assunto processual
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição
05/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:36

Determinada a intimação
05/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008292-05.2023.4.02.5103

Wilson Rodrigues Cabral Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008730-12.2024.4.02.5001

Denis Eduardo Souza Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5052170-15.2025.4.02.5101

Elza Soares de Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Raffael Souza Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5005670-23.2023.4.02.5112

Esther da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Peres Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007368-72.2024.4.02.5001

Joao Elvecio Fae

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 15:03

Exibir Processo