TRF2 - 5061904-58.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/08/2025 18:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024156-84.2025.4.02.9445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061904-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 11/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
11/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 03:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 03:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 03:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-70 processada no TRF2 com o no. 50241568420254029445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-70 processada no TRF2 com o no. 50133627820254029388/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-70 processada no TRF2 com o no. 50133627820254029388/TRF (MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIO)
-
09/07/2025 12:37
Juntada de Petição
-
09/07/2025 08:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-70
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
29/06/2025 03:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061904-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-70
-
17/06/2025 18:14
Despacho
-
17/06/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061904-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 95 - 11/04/2025 - Determinada a intimação -
06/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/05/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 17:26
Determinada a intimação
-
11/04/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 11:56
Determinada a intimação
-
12/02/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
11/10/2024 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/09/2024 09:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/09/2024 17:08
Juntada de Petição
-
24/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/09/2024 19:46
Determinada a intimação
-
24/09/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/07/2024 12:08
Determinada a intimação
-
30/07/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 10:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/07/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:54
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2024 14:05
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 10:27
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/01/2024 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2023 21:28
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
-
24/11/2023 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2023 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2023 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/10/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/10/2023 16:42
Determinada a intimação
-
05/10/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 10:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 10:29
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2023 23:43
Juntada de Petição
-
14/09/2023 17:56
Juntada de Ofício cumprido
-
14/09/2023 12:34
Juntada de Ofício cumprido
-
12/09/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2023 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 14:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/09/2023 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/08/2023 19:42
Juntada de Petição
-
27/07/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2023 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:12
Determinada a intimação
-
26/07/2023 13:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
26/07/2023 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
26/07/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 13:08
Determinada a intimação
-
12/07/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2023 14:17
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,43 em 01/06/2023 Número de referência: 1053397
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 12:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 12:39
Determinada a citação
-
31/05/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 14:41
Juntada de Petição
-
25/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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