15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001752-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA AFONSO FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAPosto isto, acolho a impugnação oposta pela União, com base no art. 925 do CPC, para: - reconhecer da prescrição da pretensão executória referente à GDPGTAS e a consequente extinção do feito quanto a esta pretensão; - julgar extinta a execução originária quanto à GDATEM, por ausência de título executivo; - julgar extinta a execução originária quanto à GDPGPE, ante à inexistência de valores a executar.
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001752-16.2025.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: MARIA AFONSO FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
11/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:43

Determinada a intimação
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:49

Determinada a intimação
14/04/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:24

Determinada a intimação
14/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:21

Despacho
12/03/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27S)
10/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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