02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da exequente.

Determino a restrição dos veículos através do RENAJUD em nome do(a) Executado(a) R & F PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ 09.***.***/0001-71.

Restando positiva a indisponibilidade, expeça(m)-se mandado(s) de penhora, nomeando-se depositário e intimando-se a parte executada acerca da restrição.

Frustrada as possibilidades de penhora, suspendo o trâmite desta Execução conforme dispõe o art. 921 do CPC, pelo prazo de um ano a contar da data da intimação do Exequente a respeito do insucesso da penhora.

Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada.
21/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:45

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 13:27

Juntada de Petição
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
24/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 20:11

Determinada a intimação
24/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 13:00

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da Exequente.

Proceda-se à INDISPONIBILIDADE dos ativos financeiros, limitada ao valor total ora em execução (R$191.393,01), observando-se a última atualização constante dos autos, do(s) devedor(es) R & F PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.***.***/0001-71, junto às instituições financeiras, valendo-se do sistema SISBAJUD, tal como autoriza o artigo 854 do CPC/15, ressalvando-se, no(s) caso(s) de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), os eventuais créditos provenientes de poupanças, vencimentos, proventos ou pensões, em conformidade com o que preceituam os incisos IV e X do artigo. 833 do CPC/15, independente de prévia publicação.

Se houver garantia, intime-se a parte devedora a respeito da constrição. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, intime-se a(o) exequente para apresentar o valor atualizado do débito.

Após, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente eventualmente penhorado.

Atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, evitando a movimentação e dispêndio de recursos humanos e materiais na prática de atos sem efetividade alguma para a ultimação da execução, DETERMINO, ex officio, o desbloqueio do numerário quando o valor total dos saldos bloqueados for inferior a R$ 100,00 (cem reais), desde que esse valor seja inferior a 1% (um por cento) da dívida executada, pois o considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária e havendo bloqueio de valor igual ou superior a R$100,00 (cem reais), determino, desde já, a transferência via SISBAJUD para conta a disposição do Juízo.

Destaco que para a apuração do valor total da ordem não deverão ser considerados os bloqueios parciais que forem iguais ou inferiores a R$ 10,00 (dez reais) por instituição financeira, procedendo-se ao imediato DESBLOQUEIO dessas quantias.

Se o valor bloqueado for insuficiente aos custos inerentes ao processo (CPC, art. 836, caput c/c Lei nº 9.289/96), levante-se imediatamente a indisponibilidade.
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:27

Determinada a intimação
06/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:05

Determinada a intimação
14/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:54

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:59

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:20

Determinada a intimação
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição
13/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:52

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
13/11/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
25/08/2024 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:18

Determinada a intimação
16/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 16:30

Juntada de Petição
24/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:15

Determinada a intimação
16/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:21

Determinada a intimação
09/05/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/12/2023 19:46

Juntada de Petição
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:59

Determinada a intimação
01/12/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 12:54

Juntada de Petição
05/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:25

Determinada a intimação
04/10/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 15:39

Juntado(a)
06/07/2023 14:36

Juntado(a)
23/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 20:03

Decisão interlocutória
22/06/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/01/2023 00:11

Juntada de Petição
17/08/2022 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/05/2021 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/04/2020 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/04/2020 15:06

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/04/2020 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/03/2020 12:30

Expedição de Mandado de citação
30/03/2020 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/03/2020 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2020 10:54

Juntada de Petição
16/01/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/05/2019 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
04/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/05/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2019 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/05/2019 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019 12:46

Juntada de Petição
09/04/2019 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
28/02/2019 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
21/02/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/02/2019 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2019 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/12/2018 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/12/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
23/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/11/2018 19:25

Expedição de Mandado de citação
13/11/2018 19:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/11/2018 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2018 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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