10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:30

Despacho
31/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 05:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
18/07/2025 05:39

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001161-88.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUZIA APARECIDA MOREIRA PONCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001161-88.2023.4.02.5002/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUZIA APARECIDA MOREIRA PONCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:54

Juntada de Petição
28/05/2025 09:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 16:39

Juntado(a)
25/11/2024 18:01

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição
10/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 11:39

Juntada de Petição
17/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:32

Determinada a intimação
26/10/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:47

Determinada a intimação
15/09/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 13:42

Juntada de Petição
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 15:37

Juntada de Petição
20/03/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA APARECIDA MOREIRA PONCIO <br/> Data: 24/04/2023 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
15/03/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 15:06

Juntada de Petição
07/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:11

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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