TRF2 - 5002947-38.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA PINTO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*91-32

CATIA CILENE SANTOS DE ARAUJO

CPF *35.***.*84-04

BIANCA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *11.***.*88-79

Advogados

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

OAB: 154820/RJ

CPF *12.***.*84-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

QUESIA MARIA MENDES NEIVA

CPF *19.***.*33-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127970-31.2025.4.02.9666/TRF (CATIA CILENE SANTOS DE ARAUJO)

  • 28/06/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127969-46.2025.4.02.9666/TRF (BIANCA RODRIGUES DE SOUZA)

  • 28/05/2025 16:43

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002947-38.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: BIANCA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 15/05/2025 - Juntado(a)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279711620254029666/TRF (RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279711620254029666/TRF (JULIANA PINTO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279703120254029666/TRF (RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279703120254029666/TRF (CATIA CILENE SANTOS DE ARAUJO)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279694620254029666/TRF (RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL)

  • 17/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51279694620254029666/TRF (BIANCA RODRIGUES DE SOUZA)

  • 16/05/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 15/05/2025 20:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-46

  • 15/05/2025 20:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 15/05/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 20:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-46

  • 28/04/2025 15:15

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45

  • 26/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

  • 14/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT

  • 14/04/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:12

    Despacho

  • 11/04/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

  • 12/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 16:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-46

  • 27/02/2025 20:47

    Transitado em Julgado

  • 22/02/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 30/11/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150

  • 05/11/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 136

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 07/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45

  • 07/08/2024 16:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 24/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 23/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT

  • 23/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/07/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 19/07/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/07/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:40

    Despacho

  • 12/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/06/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 08:32

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/03/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/02/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/02/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 16:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/01/2024 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 08/12/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/12/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/12/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/12/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 11:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 77

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/09/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/09/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 22:57

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 21:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39 e 40

  • 20/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 12/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 10/10/2022 17:46

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)

  • 10/10/2022 17:45

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/10/2022 17:15. Refer. Evento 27

  • 10/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:05

    Despacho

  • 03/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 30/09/2022 19:02

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2022 14:48

    Despacho

  • 15/09/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 16:30

    Despacho

  • 06/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 20:27

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/10/2022 17:15

  • 03/09/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:55

    Despacho

  • 01/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 16:53

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)

  • 25/08/2022 16:43

    Despacho

  • 25/08/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2022 17:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2022 23:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 31/05/2022 16:39

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 22:42

    Determinada a citação

  • 03/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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