TRF2 - 5016803-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 10:52
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 10:52
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 13:01
Retirado de pauta
-
21/03/2023 12:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 12:08
Prejudicado o recurso
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2023 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006633-14.2021.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
-
20/03/2023 12:20
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016803-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
-
14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/03/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 12:25
Retirado de pauta
-
06/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 16:50
Despacho
-
03/03/2023 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/03/2023 11:16
Juntada de Petição - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA (RJ167462 - EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO)
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016803-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JONES ARAUJO CARVALHO (OAB MG152978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 13:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
02/09/2022 13:55
Retirado de pauta
-
02/09/2022 12:07
Juntada de Petição
-
01/09/2022 12:14
Juntada de Petição
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016803-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO: JONES ARAUJO CARVALHO (OAB MG152978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/08/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
23/06/2022 14:39
Retirado de pauta
-
23/06/2022 13:27
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016803-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO: JONES ARAUJO CARVALHO (OAB MG152978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/05/2022 14:27
Despacho
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 15:52
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/12/2021 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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07/12/2021 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2021 14:27
Juntada de Petição
-
29/11/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2021 05:23
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2021 05:23
Determinada a intimação
-
25/11/2021 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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