28/08/2025 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2025 13:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/08/2025 10:57

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024 17:50

Retirado de pauta
18/04/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/04/2024 15:36

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005694-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LYDIA FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 174
09/04/2024 15:37

Juntado(a)
09/04/2024 15:06

Decisão interlocutória
15/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 110
13/03/2024 21:37

Juntada de Petição
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:58

Juntada de Petição
01/03/2024 20:57

Juntada de Petição
01/03/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
29/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/01/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/01/2024 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
23/07/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/07/2023 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023 16:15

Juntada de Petição
12/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/05/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005694-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LYDIA FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 138
14/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/02/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
26/01/2023 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005694-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LYDIA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 216
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 18:39

Determinada a intimação
29/08/2022 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/07/2022 11:57

Juntada de Petição
30/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005694-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LYDIA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 105
14/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 23:43

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2022 23:43

Despacho
09/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 16:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 170 do processo originário.Número: 00016011920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00