16/06/2025 01:42

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047809-86.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HERMINIA DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): MAIRA BARROS DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ126245) ATO ORDINATÓRIO Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)
27/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:22

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:54

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:09

Decisão interlocutória
30/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
28/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 07/08/2024 17:00:12)
06/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:44

Determinada a intimação
11/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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