31/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006438-18.2019.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO PAULO VALENTE LASSANCE CUNHAADVOGADO(A): CARLOS GOMES PEREIRA (OAB RJ172497) DESPACHO/DECISÃO OBRIGAÇÃO DE PAGAR CUMPRIDA CONFORME COMPROVAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS Autorizo o levantamento integral dos valores depositados na conta judicial indicada abaixo, por beneficiário, independentemente de alvará, servindo cópia deste despacho como mandado de levantamento.

DADOS DA PARTE BENEFICIÁRIA E CONTA NOME: ANTONIO PAULO VALENTE LASSANCE CUNHA e/ou CARLOS GOMES PEREIRA RJ172497 CPF: *80.***.*02-20 e/ou *54.***.*04-84 CONTA JUDICIAL: 0174.005.86414628-9 (EVENTO 161, ANEXO2; EVENTO 164, GUIADEP1 ) VALOR: R$3.609,29 (três mil, seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos) DADOS DA PARTE BENEFICIÁRIA E CONTA NOME: ANTONIO PAULO VALENTE LASSANCE CUNHA e/ou CARLOS GOMES PEREIRA RJ172497 CPF: *80.***.*02-20 e/ou *54.***.*04-84 CONTA JUDICIAL: 0174.005.86411389-5 (EVENTO 128,COMP2; EVENTO 150, ANEXO2) VALOR: R$3.702,41 (três mil, setecentos e dois reais e quarenta e um centavos) Para tanto, deverá a parte beneficiária apresentar-se à Agência nº 174 da Caixa Econômica Federal, situada na Avenida Amaral Peixoto nº 335, munida de documento original de identidade e CPF, ou outro documento original que contenha esses dados, bem como de cópia desse despacho, documentos esses que servirão como Mandado de Levantamento da quantia depositada pela CEF.

Proceda-se ao arquivamento com baixa.
09/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/07/2025 17:25

Determinada a intimação
07/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006438-18.2019.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO PAULO VALENTE LASSANCE CUNHAADVOGADO(A): CARLOS GOMES PEREIRA (OAB RJ172497) DESPACHO/DECISÃO EVENTOS 161, 163 e 164: Dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem conclusos para autorizar o levantamento.
10/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:26

Despacho
10/06/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:19

Determinada a intimação
18/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/11/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2024 19:29

Determinada a intimação
04/11/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição
23/08/2024 13:47

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/08/2024 13:34

Juntada de Petição
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:36

Determinada a intimação
28/04/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 22:10

Juntada de Petição
30/08/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:51

Despacho
14/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:24

Determinada a intimação
12/05/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 09:18

Juntada de Petição
22/02/2023 14:09

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
26/01/2023 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2023 15:46

Transitado em Julgado
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/01/2023 15:17

Juntada de Petição
28/12/2022 13:31

Juntada de Petição
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/11/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/11/2022 15:06

Conclusos para julgamento
05/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/09/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/09/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/09/2022 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2022 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2022 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2022 00:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2022 19:42

Juntada de Petição
15/09/2022 19:22

Conclusos para julgamento
12/09/2022 22:38

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2022 14:03

Juntada de Petição
17/08/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/08/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 22:09

Juntada de Petição
08/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/03/2022 17:48

Conclusos para julgamento
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:01

Despacho
19/11/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/07/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/07/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2021 14:03

Juntada de Petição
23/02/2021 00:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
23/02/2021 00:33

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2021 12:36

Juntada de Petição
03/02/2021 16:32

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2021 13:44

Juntada de Petição
19/12/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
18/12/2020 10:24

Juntada de Petição
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
04/12/2020 16:25

Juntada de Petição
03/12/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/11/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
25/11/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
24/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
17/11/2020 16:35

Juntada de Petição
13/11/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2020 15:25

Juntada de Petição
28/10/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29
25/10/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 21:04

Despacho
21/10/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/10/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 20:36

Determinada a intimação
14/10/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 10:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
29/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2020 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
05/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 15:56

Juntada de Petição
17/01/2020 18:35

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ138195 - RENATA GOMES)
07/01/2020 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/12/2019 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/11/2019 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/11/2019 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/11/2019 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2019 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2019 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 21:08

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/09/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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