TRF2 - 5087034-55.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARTHA FERREIRA VIANNA GRESSLER

CPF *87.***.*29-00

Advogados

ANA LUCIA PAZOS MORAES

OAB: 071780/RJ

CPF *32.***.*60-10

RITA DE CASSIA MELO MARQUES

OAB: 129307/RJ

CPF *08.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 07:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 19/01/2023 07:44

    Transitado em Julgado - Data: 19/01/2023

  • 18/01/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/09/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087034-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARTHA FERREIRA VIANNA GRESSLER (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 01/09/2022 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/09/2022 08:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2022 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087034-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARTHA FERREIRA VIANNA GRESSLER (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 01/06/2022 20:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/06/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2022 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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