12/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001150-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MAXIMO ROBERTO PALMA CORDOVAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:17

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 13:25

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
31/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:25

Determinada a intimação
31/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001150-71.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAXIMO ROBERTO PALMA CORDOVAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.

Macaé, 10 de junho de 2025
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:30

Despacho
10/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:46

Determinada a intimação
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:42

Determinada a intimação
20/01/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/01/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:36

Determinada a intimação
03/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição
16/04/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:46

Determinada a intimação
14/03/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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