31/07/2025 17:10

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036274-09.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ROZEIMA DE SOUZA TAVARESADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
02/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016196-77.2025.4.02.9445/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)
29/05/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016195-92.2025.4.02.9445/TRF (ROZEIMA DE SOUZA TAVARES)
07/04/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 50161967720254029445/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 50161959220254029445/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 50161959220254029445/TRF (ROZEIMA DE SOUZA TAVARES)
01/04/2025 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-98
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-98
12/03/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Determinada a intimação
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição
15/12/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 07:13

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 18:17

Homologada a Transação
07/08/2024 18:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:01

Determinada a citação
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2023 08:58

Juntada de Petição
08/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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