TRF2 - 5010057-28.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 01:35
Juntada de Petição
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05/09/2022 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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05/09/2022 14:54
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 01:31
Juntada de Petição
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010057-28.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS (OAB SC052157) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2022 01:33
Juntada de Petição
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10/05/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 12:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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