10/09/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:05

Determinada a intimação
09/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001663-44.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JONATHAN HENRIQUE RAMOSADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 07:58

Transitado em Julgado
10/07/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001663-44.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JONATHAN HENRIQUE RAMOSADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Homologada a Transação
11/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001663-44.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: JONATHAN HENRIQUE RAMOSADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/04/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
19/05/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
08/04/2025 18:35

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN HENRIQUE RAMOS <br/> Data: 10/04/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/>
25/03/2025 13:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:27

Alterado o assunto processual
18/03/2025 12:27

Alterado o assunto processual
14/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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