19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002241-50.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROQUE DE SALES PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para impugnação aos cálculos. Intime-se.
17/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:19

Determinada a intimação
05/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:20

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002241-50.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ROQUE DE SALES PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:04

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 20:20

Juntada de Petição
16/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 11:17

Juntada de Petição
02/07/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:09

Determinada a intimação
28/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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