15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 14:21

Juntado(a)
01/09/2025 23:50

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001136-47.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARLENE DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora, na inicial, definir o escopo da lide, formulando pedido específico, ao qual estará adstrito o julgador.

Nesse ponto, a listagem apresentada na inicial, por compreender a totalidade dos vínculos e períodos contributivos, não é apta para tal finalidade, nem a menção, no pedido de que deverá ser "considerada questão litigiosa qualquer período divergente entre a r. tabela e a contagem administrativa".

Portanto, à vista do Processo Administrativo Previdenciário anexado com a inicial, intime-se a parte autora, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, cotejando os documentos e a contagem realizada pela autarquia (evento 10, PROCADM1, Fls. 15 a 17), especificar o seu pedido, delimitando a lide, apresentando relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS e que entende que devem ser computados, indicando ainda as provas e elementos que sustentam a pretensão em cada um daqueles, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Deverá atentar para que os períodos sejam efetivamente os controversos, ou seja, aqueles não reconhecidos administrativamente pelo INSS e que a demandante entende fazer jus ao cômputo, apontando descritivamente quais documentos e demais elementos de prova dos autos se prestam a comprovar cada um daqueles.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.
28/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:16

Despacho
28/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:46

Determinada a citação
26/02/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:03

Determinada a intimação
10/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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