TRF2 - 0011363-91.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/02/2025 14:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
19/02/2025 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
08/04/2023 20:54
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/03/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 11:42
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/09/2022 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61
-
09/09/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 10:47
Juntada de Petição
-
30/08/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/08/2022 12:44
Juntada de Petição
-
29/07/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/07/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0011363-91.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TREVIZANI COMERCIO DE CAFE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
08/06/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/06/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/06/2022 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 10:47
Juntado(a)
-
28/10/2021 15:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/10/2021 15:45
Recebidos os autos - ESVITEF03 -> TRF2
-
23/09/2021 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
23/09/2021 11:39
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2021
-
23/09/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2021 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 10:21
Juntado(a)
-
01/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/08/2021 10:05
Juntada de Petição
-
30/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2021 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2021 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2021 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/07/2021 08:15
Lavrada Certidão
-
08/07/2021 08:50
Lavrada Certidão
-
08/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
29/06/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2021 08:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/06/2021 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2019 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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