12/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Despacho
02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150598-14.2025.4.02.9666/TRF (CARLA MARIA CALMON VINTENA)
16/07/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-31 processada no TRF2 com o no. 51505981420254029666/TRF (SEVERO & ITALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-31 processada no TRF2 com o no. 51505981420254029666/TRF (CARLA MARIA CALMON VINTENA)
01/07/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-31
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037794-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: CARLA MARIA CALMON VINTENAADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-31
14/04/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:30

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Determinada a intimação
17/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
23/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 16:01

Juntada de Petição
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:30

Conclusos para julgamento
28/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 11:39

Juntada de Petição
19/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:54

Determinada a citação
18/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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