TRF2 - 5060243-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/08/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060243-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 26/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
26/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
26/08/2025 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 03:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
25/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50289869320254029445/TRF (ALDERITO ASSIS DE LIMA)
-
25/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50289869320254029445/TRF (RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVA)
-
25/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50289851120254029445/TRF (ALDERITO ASSIS DE LIMA)
-
25/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50289851120254029445/TRF (RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVA)
-
21/08/2025 10:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-45
-
21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060243-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/08/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 01:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 22:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-45
-
07/08/2025 12:47
Despacho
-
06/08/2025 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060243-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 18/06/2025 - Determinada a intimação -
22/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 08:11
Juntada de Petição
-
01/07/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 11:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2025 07:34
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
18/06/2025 14:31
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/06/2025 10:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO25
-
18/06/2025 10:15
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5060243-10.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: RAYSSA KYARA RIBEIRO MACEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – administrativo - responsabilidade civil - inss - descontos indevidos em razão de antecipação de loas - redução da verba de caráter alimentar por longo tempo - caracterização de danos morais indenizáveis – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.
A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).
Intimem-se, inclusive ao MPF.
Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2025 14:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
29/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 19:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 6
-
06/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 17:17
Determinada a intimação
-
06/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 15:54
Juntado(a)
-
29/01/2025 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G01 para RJRIOTR07G02)
-
29/01/2025 10:38
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
-
29/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:29
Declarada incompetência
-
26/11/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
25/11/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 12:58
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:46
Despacho
-
24/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2024 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2024 10:56
Determinada a citação
-
15/08/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 09:47
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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