15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031497-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido apresentada proposta de acordo, prossiga-se com a citação do INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para se manifestar sobre eventual interesse na produção de outras provas, devendo, se for o caso, especificá-las e justificar sua necessidade, no prazo de resposta, juntando ainda aos autos cópia integral dos processos administrativos da autora, incluindo eventuais perícias administrativas e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados aos processos administrativos (CNIS, laudos SABI).
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 13:18

Determinada a citação
29/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031497-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/08/2025 - LAUDO PERICIAL
02/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 09:49

Juntada de Petição
22/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
08/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031497-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 23/07/2025 HORA : 16h10 LOCAL: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26. PERITO: Dr. CICERO DUFRAYER CHICON PERICIANDO: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.
02/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 23/07/2025 às 16:10. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Bei
02/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031497-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDA PENHA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação do perito no evento 31, RESPOSTA1, torno sem efeito a sua nomeação. Nomeio em substituição o Dr. CICERO DUFRAYER CHICON, médico PSIQUIATRA, constante do cadastro informatizado de peritos de que trata a Resolução nº 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, que deverá ser intimado nos termos da decisão proferida no evento 4, DESPADEC1.

Por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, fixo, com base na Tabela II da Resolução supracitada, alterada pela Resolução CJF N. 937, DE 22/01/2025 o valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) para o pagamento dos honorários do(a) perito(a).

Intimem-se.
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:29

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:30

Determinada a intimação
30/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Determinada a intimação
01/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:40

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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