25/07/2025 04:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 04:43

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 17:20

Juntada de Petição
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031586-92.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5097821-07.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ROSALVA APARECIDA DA SILVA PASCOALADVOGADO(A): MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA (OAB SP397145)SENTENÇA-III- DO EXPOSTO, DECLARO A PERDA DE OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, nos termos do art. 487 IV e VI do CPC.

Sem custas e sem honorários, pois foi a falta de RGI da promessa de compra e venda, culpa dos terceiros, que ocasionou a penhora.

A Fazenda Nacional não agiu de má-fé, pois não houve o registro da promessa de compra e venda e nem mesmo prova de ter havido escritura definitiva ou quitação do bem.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução Fiscal, em que deverá ser levantada a penhora.

P.R.I.
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/04/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:20

Despacho
24/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/03/2025 12:43

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:48

Despacho
21/02/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 13:10

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 13:26

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 20:39

Distribuído por dependência - Número: 50315869220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004089-48.2024.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Wallace dos Santos Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052663-89.2025.4.02.5101

Maria das Gracas de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009658-97.2024.4.02.5118

Laysa Cardoso dos Santos Acioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001010-54.2025.4.02.5002

Marcelo Amorim Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021784-07.2022.4.02.5101

Josinalda de Araujo Alves Evangelista

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 16:47

Exibir Processo