31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587762-50.2022.4.02.9666/TRF (ADRIANA DE SOUZA AFFONSO)
30/12/2022 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587761-65.2022.4.02.9666/TRF (JEFERSON FERREIRA MONTEIRO)
30/12/2022 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587760-80.2022.4.02.9666/TRF (JEFERSON FERREIRA MONTEIRO)
18/11/2022 14:43

Baixa Definitiva
18/11/2022 14:43

Juntado(a)
14/11/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-63 processada no TRF2 com o no. 55877616520224029666/TRF (JEFERSON FERREIRA MONTEIRO)
14/11/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-63 processada no TRF2 com o no. 55877625020224029666/TRF (ADRIANA DE SOUZA AFFONSO)
14/11/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-63 processada no TRF2 com o no. 55877608020224029666/TRF (JEFERSON FERREIRA MONTEIRO)
14/11/2022 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-63
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/11/2022 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
31/10/2022 10:55

Juntada de Petição
28/10/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2022 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-63
28/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:27

Determinada a intimação
16/08/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2022 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
16/08/2022 07:44

Transitado em Julgado - Data: 16/8/2022
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/07/2022 07:00

Juntada de Petição
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2022 07:55

Juntada de Petição
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5098764-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JEFERSON FERREIRA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
23/06/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 31
23/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/05/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 12:45

Determinada a intimação
12/04/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 10:11

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 15:35

Conclusos para julgamento
10/03/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 13:57

Determinada a intimação
27/01/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/01/2022 17:32

Juntada de Petição
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 20:07

Despacho
06/12/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/11/2021 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (SRRF07) - EXCLUÍDA
25/11/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 23/11/2021 15:26:19)
25/11/2021 13:38

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/11/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2021 16:50

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/11/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 19:33

Despacho
19/11/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 15:14

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 12:54

Determinada a citação
05/10/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 19:27

Determinada a intimação
14/09/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - EXCLUÍDA
10/09/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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