03/09/2025 16:46

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJTER01
03/09/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
08/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
07/08/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:42

Conhecido o recurso e não provido
09/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
08/07/2025 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-50.2024.4.02.5115/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSE PAULO SA RIBEIRO ALVES (Pais)ADVOGADO(A): LUIS FAUSTHO PEREIRA NUNES (OAB RJ148635)AUTOR: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS FAUSTHO PEREIRA NUNES (OAB RJ148635)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 20:26

Juntada de Petição
22/11/2024 19:22

Despacho
25/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 23 e 24
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição
08/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 23 e 24
08/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES <br/> Data: 08/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
30/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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