26/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000227-30.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JOAO IZAIAS DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇA22.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 23.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 24.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n. 9.099/95. 25.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 26.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 27.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:19

Juntado(a)
17/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 13:59

Juntado(a)
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18
11/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO IZAIAS DE OLIVEIRA FILHO <br/> Data: 25/04/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
11/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:14

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:20

Juntado(a)
07/03/2024 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 07/03/2024 19:19:21)
29/02/2024 11:23

Juntada de Petição
29/02/2024 11:23

Juntada de Petição
16/02/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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