TRF2 - 5013941-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 11:59
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 10:49
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2023 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:51
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 10:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
06/03/2023 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
04/03/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/03/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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23/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2023 17:32
Juntada de Petição
-
16/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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16/02/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/01/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2023 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/12/2022 15:02
Juntada de Petição
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/11/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013941-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistido) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2022 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2022 13:48
Retirado de pauta
-
18/08/2022 13:39
Juntada de Petição
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013941-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistido) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
16/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2022 13:15
Juntada de Petição
-
03/08/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 12:02
Despacho
-
01/08/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 17:33
Juntada de Petição
-
01/08/2022 11:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/08/2022 11:54
Despacho
-
30/07/2022 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/07/2022 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2022 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/07/2022 14:17
Juntada de Petição
-
20/07/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/07/2022 11:46
Juntada de Petição
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013941-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistido) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
13/06/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2022 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
06/06/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 18:55
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
-
03/06/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 03/06/2022 18:47:08)
-
04/05/2022 21:11
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
04/05/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/05/2022 16:57
Despacho
-
02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/03/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
29/03/2022 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2022 11:33
Juntada de Petição
-
28/03/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2021 11:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/11/2021 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2021 13:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/10/2021 12:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2021 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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