16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000354-49.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MIRIAN ASSUNCAO BRAZ MONTEIROADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-44
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-49.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MIRIAN ASSUNCAO BRAZ MONTEIROADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:54

Homologada a Transação
11/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-49.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MIRIAN ASSUNCAO BRAZ MONTEIROADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
30/05/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAN ASSUNCAO BRAZ MONTEIRO <br/> Data: 22/05/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Médico - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402, Centro - Teresópolis/RJ <br/> Perito: HELIO PANC
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Determinada a intimação
06/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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