TRF2 - 5005009-83.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ELAINE MONNERAT BAPTISTA

CPF *74.***.*27-47

GLAUCO SILVEIRA FANARA

CPF *71.***.*42-96

Advogados

FELIPE DA SILVA SIMAO

OAB: 102190/RJ

CPF *22.***.*13-78

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 108564/RJ

CPF *73.***.*60-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 21/07/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

  • 16/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 22:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 22:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 18:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 10/07/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/06/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005009-83.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ELAINE MONNERAT BAPTISTA ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) AGRAVANTE: GLAUCO SILVEIRA FANARA ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 11/06/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 11/06/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2025 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/05/2025 20:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 12/05/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/05/2025 22:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/05/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2025 11:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/04/2025 09:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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