04/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76, 77 e 78
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76, 77, 78
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76, 77, 78
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013473-58.2021.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: PENSI ICARAI LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)IMPETRANTE: MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)IMPETRANTE: EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)IMPETRANTE: CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)IMPETRANTE: CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)IMPETRANTE: CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Despacho
06/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50134735820214025102/TRF2
21/07/2022 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/07/2022 10:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020435520224020000/TRF2
29/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
22/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:39

Decisão interlocutória
14/06/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 47 e 46
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
18/05/2022 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020435520224020000/TRF2
16/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 17:59

Conclusos para julgamento
06/05/2022 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020435520224020000/TRF2
05/05/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 32, 31, 30, 29 e 33
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
19/04/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 11:46

Denegada a Segurança
23/03/2022 19:42

Conclusos para julgamento
23/02/2022 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020435520224020000/TRF2
18/02/2022 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9, 8 e 7 Número: 50020435520224020000/TRF2
11/02/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:34

Despacho
10/02/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14
24/01/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2022 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:36

Juntada de Petição
10/01/2022 13:01

Juntada de Certidão
07/01/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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