TRF2 - 5002140-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 18:48
Baixa Definitiva
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04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 139
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18/01/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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18/01/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 13:56
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/01/2024 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 11:24
Juntada de Certidão
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19/04/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/04/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
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18/04/2023 18:57
Juntada de Petição
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
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14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110
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15/12/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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15/12/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2022 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2022 18:34
Juntada de Petição
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05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5002140-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GIL FERNANDO DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FLAVIA CRISTINA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON CONTINENTINO NAGEL ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUCIA DA SILVA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: IZABEL NUNES DE PAULA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
09/11/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/11/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/11/2022 09:20
Intimado em Secretaria
-
03/11/2022 09:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
-
28/10/2022 19:25
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
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14/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/10/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5002140-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GIL FERNANDO DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FLAVIA CRISTINA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON CONTINENTINO NAGEL ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUCIA DA SILVA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: IZABEL NUNES DE PAULA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
06/09/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 20:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
31/08/2022 20:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
31/08/2022 18:31
Juntada de Petição
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
16/08/2022 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2022 20:14
Juntada de Petição
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 14:23
Despacho
-
12/08/2022 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
12/08/2022 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/08/2022 22:44
Juntada de Petição
-
08/08/2022 16:20
Intimado em Secretaria
-
08/08/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2022 06:42
Intimado em Secretaria
-
07/08/2022 06:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
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07/08/2022 06:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/08/2022 15:40
Juntada de Petição
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
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20/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002140-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GIL FERNANDO DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FLAVIA CRISTINA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON CONTINENTINO NAGEL ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUCIA DA SILVA DANTAS PORTELA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: IZABEL NUNES DE PAULA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/04/2022 20:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
14/04/2022 20:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/04/2022 17:41
Juntada de Petição
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/03/2022 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 12:33
Concedida a Medida Liminar
-
14/03/2022 11:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/02/2022 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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