17/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003030-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 15/09/2025 - PETIÇÃOEvento 57 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:44

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003030-58.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado, ccom atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do Evento 38, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Determinada a intimação
29/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 09:46

Determinada a intimação
25/07/2025 06:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:37

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003030-58.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Homologada a Transação
30/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003030-58.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça.

Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, idênticos aos do art. 300 do CPC, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, sob o crivo do contraditório, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se e intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial e manifestar-se sobre o laudo pericial, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15.

Após o prazo de resposta do réu, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial, a contestação/documentos juntados pela parte ré e, ainda, sobre eventual proposta de conciliação apresentada, indicando sua aceitação ou recusa. Por fim, venham-me conclusos.

P.I.
11/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:35

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
06/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 14:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 04:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 06/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
02/04/2025 03:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/04/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
01/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 13:43

Juntado(a)
01/04/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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