TRF2 - 5063969-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA

CPF *94.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 05/05/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5063969-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DO VALLE QUINTANILHA (OAB RJ218132) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 03/03/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/03/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 13:31

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/03/2023 13:31

    Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

  • 09/09/2022 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 09/09/2022 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

  • 09/09/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5063969-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DO VALLE QUINTANILHA (OAB RJ218132) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 19/05/2022 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/05/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 15:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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