TRF2 - 5018274-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/06/2023 12:43
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2023 21:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/01/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 17:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
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26/10/2022 07:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/07/2022 11:15
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/07/2022 11:42
Juntada de Petição
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07/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2022 11:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5018274-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: KURT TEIRLINCK (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/06/2022 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5018274-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: KURT TEIRLINCK (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 21:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
-
15/06/2022 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/06/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/06/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 11:39
Juntada de Petição
-
31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018274-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: KURT TEIRLINCK (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/05/2022 13:56
Juntado(a)
-
26/05/2022 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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