10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:52

Despacho
11/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000201-58.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ANTONIO MARCOS LOUREIRO DOS REISADVOGADO(A): DÉBORAH LIMA DOS SANTOS (OAB ES041705)ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI (OAB ES029733)SENTENÇADISPOSITIVO Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício de aposentadoria por idade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição - ANTONIO MARCOS LOUREIRO DOS REIS (ES041705 - DÉBORAH LIMA DOS SANTOS)
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 14:20

Determinada a intimação
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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