TRF2 - 5107009-29.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:53
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:20
Decisão interlocutória
-
19/06/2025 21:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:10
Despacho
-
24/04/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 15:23
Juntada de Petição
-
20/03/2025 15:20
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/10/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/09/2024 15:28
Expedição de ofício
-
17/09/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 23:22
Juntado(a)
-
01/04/2024 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 13:03
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/01/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/10/2023 21:16
Expedição de ofício
-
10/10/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/10/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 15:34
Despacho
-
06/10/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2023 16:35
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:19
Juntado(a)
-
13/07/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
12/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:50
Juntado(a)
-
12/07/2023 15:49
Juntado(a)
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2023 10:45
Juntada de Petição
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:05
Decisão interlocutória
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16/03/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 15:54
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2022 13:09
Decisão interlocutória
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15/09/2022 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2022 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/07/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107009-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELENO MUNIZ DA CUNHA EDITAL Nº 510007205559 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MARCELENO MUNIZ DA CUNHA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51070092920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCELENO MUNIZ DA CUNHA, CPF: *88.***.*93-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9021-56, para crédito a favor da exeqüente de R$ 16.813,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
04/03/2022 16:57
Expedição de Edital - citação
-
30/10/2021 13:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2021 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/10/2021 18:07
Determinada a citação
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01/10/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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