02/09/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESVITJE03
02/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029447-45.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
09/06/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 20:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/04/2025 09:33

Juntado(a)
13/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento
07/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:46

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 15:30. Refer. Evento 9
27/11/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 09:46

Juntada de Petição
18/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:57

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 15:30
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 07:41

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036737-19.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 55, 83
04/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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