TRF2 - 5090605-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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20/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (SERGIO RODRIGUES TAVARES)
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12/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-78
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-78
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27/06/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como concordância do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 33.
Intimem-se para ciência.
Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.
Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.
Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.
Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
25/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:48
Determinada a intimação
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25/06/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 23:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/06/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 21:35
Juntada de Petição
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18/02/2025 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 00:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 18:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/02/2025 12:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/02/2025 11:21
Determinada a intimação
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12/02/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2025 19:11
Juntada de Petição
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30/01/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 22:30
Julgado procedente em parte o pedido
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29/01/2025 17:27
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 17:14
Juntada de Petição
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28/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 17:16
Determinada a citação
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27/01/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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