24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041286-58.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SELMA PESSANHAADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)SENTENÇADISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Denegada a Segurança
15/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:01

Despacho
11/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 14:08

Intimado em Secretaria
21/11/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/11/2024 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 12:13

Juntado(a)
21/10/2024 15:35

Juntado(a)
03/10/2024 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2024 12:25

Determinada a intimação
02/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 30/09/2024 12:54:54)
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:09

Determinada a intimação
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2024 12:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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