12/09/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031508-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO RAMOS BARBOSA (OAB RJ247705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pelo restabelecimento da aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:49

Determinada a citação
10/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:13

Juntada de Petição
09/06/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
09/06/2025 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/04/2025 05:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA ALVES DA SILVA <br/> Data: 20/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
09/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
09/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:27

Juntado(a)
08/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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