09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026559-60.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO(A): DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES (OAB SP304058)ADVOGADO(A): THIAGO DECOLÓ BRESSAN (OAB SP314232)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)ADVOGADO(A): EDUARDO COLETTI (OAB SP315256)EMBARGANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.ADVOGADO(A): CASSIANE SEINO (OAB SP303595)ADVOGADO(A): DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES (OAB SP304058)ADVOGADO(A): THIAGO DECOLÓ BRESSAN (OAB SP314232)ADVOGADO(A): EDUARDO COLETTI (OAB SP315256) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
05/09/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:14

Determinada a intimação
05/09/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 21:25

Conclusos para julgamento
13/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026559-60.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51045704020244025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO(A): DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES (OAB SP304058)ADVOGADO(A): THIAGO DECOLÓ BRESSAN (OAB SP314232)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)ADVOGADO(A): EDUARDO COLETTI (OAB SP315256)EMBARGANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.ADVOGADO(A): CASSIANE SEINO (OAB SP303595)ADVOGADO(A): DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES (OAB SP304058)ADVOGADO(A): THIAGO DECOLÓ BRESSAN (OAB SP314232)ADVOGADO(A): EDUARDO COLETTI (OAB SP315256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 08/04/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:02

Determinada a intimação
07/04/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:59

Juntada de Petição
25/03/2025 18:06

Distribuído por dependência - Número: 51045704020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045249-45.2022.4.02.5101

Leonardo Sampaio de Souza Albuquerque

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014006-86.2023.4.02.5121

Simone da Silva Portes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5049722-69.2025.4.02.5101

Sandra Helena de Souza Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jennifer de Andrade Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003822-70.2024.4.02.5110

Knauf do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5001556-79.2020.4.02.5004

Nailton Souza Coelho

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 13:10

Exibir Processo