21/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007913-12.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL TOMAZ DE SANT ANAADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 114 e 115 - Anote-se, mantendo-se nos autos a Advogada constante da procuração juntada no Evento 1, PROC2. 2 - Indefiro o requerido no pela Autora no Evento 116, PET1, fls. 6, item 3, considerando o teor do Enunciado nº 203 do FONAJEF abaixo transcrito: "Não compete à Justiça Federal solucionar controvérsias relacionadas à ausência e/ ou à inexatidão das informações constantes de PPP e/ou LTCAT para prova de tempo de serviço especial". Aplicando o referido enunciado, destaque para: TRF 3ª Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0001899-31.2020.4.03.6202, Rel.

Juiz Federal Jean Marcos Ferreira, julgado em 27/09/2022, DJEN DATA: 10/10/2022. Intimem-se. 3 - Evento 116 - Dê-se ciência vista ao INSS. no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Após, voltem os autos, imediatamente, conclusos para sentença, por tratar processo de Meta 2.
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:45

Despacho
15/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/01/2025 11:36

Juntada de Petição
10/01/2025 11:27

Juntada de Petição - (RJ244999)
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:28

Despacho
30/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
29/08/2024 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2024 18:23

Juntado(a)
17/07/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
03/04/2024 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 10:05

Despacho
28/11/2023 07:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/10/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/09/2023 19:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 08:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 11:43

Despacho
05/05/2023 07:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 23:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
02/09/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 09:11

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:23

Juntado(a)
29/03/2022 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
11/03/2022 09:32

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:56

Determinada a intimação
28/07/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/07/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 20:20

Juntada de Certidão
28/06/2021 20:08

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021 20:06

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
31/05/2021 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/05/2021 11:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2021 19:53

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2021 14:44

Determinada a intimação
22/10/2020 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2020 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
04/08/2020 20:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2020 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/10/2019 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
19/09/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/09/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/09/2019 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
28/08/2019 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/08/2019 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
19/08/2019 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/08/2019 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/08/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/08/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
16/08/2019 18:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/08/2019 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2019 17:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/08/2019 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/07/2019 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2019 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/06/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/06/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2019 15:21

Juntada de Petição
18/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
25/04/2019 17:44

Juntada de Petição
21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/04/2019 11:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/04/2019 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 15:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/04/2019 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2019 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/02/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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