14/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137918-94.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO PIZZOL)
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-66 processada no TRF2 com o no. 51379189420254029666/TRF (MARCOS ANTONIO PIZZOL)
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-66
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023065-36.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PIZZOLADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destacamento dos honorários contratuais requerido, uma vez preclusa a matéria, conforme o despacho/decisão (evento 31), o contrato deveria ter sido juntado no prazo de 05 (cinco) dias após a sua intimação (evento 37).

Cabe destacar ainda o artigo 16 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, conforme segue: Art. 16.

Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.

Intime-se.

Concomitantemente, encaminhem-se ao Gabinete para envio do ofício requisitório.

Por fim, prossiga a Secretaria nos termos do despacho/decisão que deu inicio à fase de execução de sentença.
09/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 18:42

Despacho
09/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-66
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/02/2025 13:27

Despacho
14/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:30

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:15

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 14:19

Determinada a citação
04/09/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:36

Despacho
18/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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