13/08/2025 14:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064042-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ENZO DIAS BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
08/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 14:53

Expedição de Alvará
08/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 14:53

Expedição de Alvará
31/07/2025 12:42

Despacho
31/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141874-21.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141873-36.2025.4.02.9666/TRF (ENZO DIAS BARBOSA)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 51418742120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 51418733620254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 51418733620254029666/TRF (ENZO DIAS BARBOSA)
17/06/2025 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-61
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064042-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ENZO DIAS BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-61
16/05/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 13:21

Despacho
04/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
07/02/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 12:10

Juntada de Petição
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:51

Homologada a Transação
13/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:04

Juntada de Petição
11/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 21:21

Determinada a intimação
14/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:59

Juntada de Petição
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição
20/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:00

Determinada a intimação
20/09/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO DIAS BARBOSA <br/> Data: 13/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERR
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:15

Determinada a citação
28/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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