09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 14:29

Juntada de Petição
21/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 00:24

Juntada de Petição
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-02.2025.4.02.5004/ES AUTOR: CAMILA PALMA SIQUEIRAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
16/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:23

Determinada a citação
16/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
23/04/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046011-90.2024.4.02.5101

Layon Carvalho de Assis

Rm Consultoria Operacional LTDA

Advogado: Monique Smarcaro Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5007566-79.2024.4.02.5108

Marcionilia de Paiva Novaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5003806-83.2024.4.02.5121

Lea Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001816-80.2025.4.02.5005

Adalberto Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5000147-53.2025.4.02.5114

Washington Fernando da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Ernesto Caroli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo