27/08/2025 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
27/08/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
08/10/2024 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039352792021402500120241008100017
07/10/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 15:58

Recurso Especial Admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/10/2024 20:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/08/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
25/06/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 82
25/06/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2024 15:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/02/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/10/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
22/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039352-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA SILVA MOURA NETO (OAB DF040982) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 146
13/07/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
04/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
23/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2023 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/06/2023 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição - CLAUDIO HENRIQUE ALVES (DF040982 - JOSE DA SILVA MOURA NETO)
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5039352-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA SILVA MOURA NETO (OAB DF040982) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 40
19/05/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2022 14:55

Retirado de pauta
04/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039352-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DA SILVA MOURA NETO (OAB DF040982) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 135
21/06/2022 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/06/2022 19:06

Juntada de Petição
10/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
08/06/2022 20:14

Juntada de Petição
03/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2022 12:09

Distribuído por prevenção - Número: 50051596920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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