TRF2 - 5002901-20.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELY SOARES DA SILVEIRA VERISSIMO

CPF *57.***.*64-17

RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO

CPF *07.***.*31-05

Advogados

RODRIGO CARVALHO CAETANO

OAB: 206913/RJ

CPF *18.***.*03-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 09/09/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 09/09/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2025 14:36

    Expedição de Alvará

  • 09/09/2025 11:39

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 03/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 02/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 01/09/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 01/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2025 20:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155381-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 20:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155380-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 20:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155379-79.2025.4.02.9666/TRF (RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO)

  • 23/07/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51553814920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51553806420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51553797920254029666/TRF (RODRIGO CARVALHO CAETANO)

  • 23/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51553797920254029666/TRF (RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO)

  • 22/07/2025 11:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-00

  • 22/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 20/07/2025 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002901-20.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELY SOARES DA SILVEIRA VERISSIMO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 03/07/2025 - Juntado(a)

  • 03/07/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 03/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 13:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-00

  • 03/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 02/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002901-20.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELY SOARES DA SILVEIRA VERISSIMO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

    Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se a CEAB-DJ para que cumpra o acordo, devendo comprovar a implantação em juízo.

    Eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada.

    Sem prejuízo, tendo em vista que o acordo homologado contempla valor líquido a título de atrasados - R$ 31.939,27 (trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos) -, expeça-se a requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem impugnação, envie-se a requisição.

    Se houve perícia nos presentes autos, determino ainda a expedição de RPV para ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, no caso de ter a entidade pública sido vencida na causa.

    O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

    Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito.

    Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

    Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

    Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

    P.R.I.

  • 01/07/2025 17:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/07/2025 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 01/07/2025 17:02

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 01/07/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002901-20.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELY SOARES DA SILVEIRA VERISSIMO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)AUTOR: RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    LUÍSA SILVA SCHMIDT, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." ​São Pedro da Aldeia, 30/06/2025.

  • 30/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2025 23:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002901-20.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELY SOARES DA SILVEIRA VERISSIMO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)AUTOR: RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 11/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 11/06/2025 11:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/06/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2025 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 02/06/2025 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2025 02:27

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 26/05/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 20/05/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 08:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/05/2025 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 21:00

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:25

    Despacho

  • 24/04/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/04/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2025 18:11

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)

  • 28/03/2025 17:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/03/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 13/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/02/2025 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONEY JUNIO DA SILVEIRA VERISSIMO <br/> Data: 26/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Peri

  • 22/01/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 17:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/01/2025 14:33

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)

  • 19/01/2025 23:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/01/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2025 23:56

    Determinada a citação

  • 06/12/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 03/12/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 23:22

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 25/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2024 18:55

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:50

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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