TRF2 - 5064599-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5064599-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: REGINALDO JACINTO TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) EMENTA previdenciário. aposentadoria programada. tempo especial. documentos anexados nos autos não comprovam a exposição prejudicial a agentes nocivos. impossibilidade. sentença mantida. recurso da parte autora improvido.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da causa de forma atualizada, cuja exigibilidade suspenso, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064599-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: REGINALDO JACINTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 22:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064599-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINALDO JACINTO TEIXEIRAADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo improcedente em parte o pedido.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, e depois de comprovado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria PRI -
05/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 17:18
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 10:59
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 14:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/01/2025 22:46
Conclusos para julgamento
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:10
Juntada de Petição
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07/10/2024 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2024 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:02
Decisão interlocutória
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02/09/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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