10/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 13:19

Despacho
10/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007747-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE FRAGAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB ES028894)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 22/05/1976 a 13/06/1997; b) conceder à autora aposentadoria por idade na modalidade híbrida (NB 41/228.180.398-2), desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 07/06/2024); e c) pagar as prestações devidas desde 07/06/2024.
14/08/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
05/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007747-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE FRAGAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB ES028894) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
09/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:15

Determinada a intimação
26/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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