05/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107896-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAFAEL CARLOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/09/2025 - RESPOSTA
01/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
27/08/2025 16:09

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:57

Determinada a intimação
21/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143612-44.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL CARLOS DO NASCIMENTO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-44 processada no TRF2 com o no. 51436124420254029666/TRF (SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-44 processada no TRF2 com o no. 51436124420254029666/TRF (RAFAEL CARLOS DO NASCIMENTO)
12/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-44
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107896-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAFAEL CARLOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 00:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-44
12/02/2025 09:12

Juntada de Petição
14/11/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:05

Homologada a Transação
09/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/10/2024 20:28

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/09/2024 09:11

Determinada a intimação
06/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/07/2024 19:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:00

Determinada a intimação
30/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL CARLOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 01/08/2024 às 12:20. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo
30/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/06/2024 22:24

Juntada de Petição
03/06/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 15:13

Juntada de Petição
18/04/2024 12:32

Juntada de Petição
05/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 13:25

Determinada a citação
21/03/2024 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 08:31

Determinada a intimação
09/01/2024 01:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 20:19

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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